União Africana

Índice

O presente trabalho cujo tema versa sobre a União Africana pretende-se através de um estudo, compreender a importância da união africana

A União Africana foi criada a 11 de Julho de 2000 em substituição da Organização de Unidade Africana (OUA), instituição diplomática internacional, foi fundada a 25 de Maio de 1963, em Addis Abeba, na Etiópia, por trinta chefes de Estado e de Governo africanos.

A União Africana reforça a sua relevância e aceitação junto das populações Africanas e esta devia rentabilizar os seus recursos, humanos e materiais, a favor das causas dos seus efeitos. A Organização continental, para exemplificar a reduzida credibilidade ou a atenuada importância que a tende a envolver, não consegue ser levado a sério mesmo quando sucedem conflitos entre Estados Africanos, que recorrem a mediação fora do continente, quando ocorrem mudanças inconstitucionais de governos e quando acontecem outras crises.

2. Objectivos

2.1. Geral:

ü Explicar o que é União Africana.

2.2. Específicos:

ü Explicar como surge a União Africana;

ü Indicar a importância da União Africana;

3. União Africana e a sua contextualização

A União Africana foi criada a 11 de Julho de 2000 para substituir a Organização da Unidade Africana (OUA), fundada a 25 de Maio de 1963. O projecto foi lançado, em 1999, em Sirte, pelo líder líbio Muhammar Khadaffi que convidou os participantes a criar a instituição, com base no modelo da União Europeia e do Nafta (Acordo de Comércio Livre da América do Norte). Em Julho de 2000, em Lomé, capital de Togo, foi adoptado o Ato Constitutivo da União Africana (UA) e, em Julho de 2001, em Lusaca (Zâmbia), foi estabelecido o programa de substituição da OUA pela UA. Em 2002, na Cimeira de Durban (África do Sul) procedeu-se à sessão inaugural da Conferência dos Chefes de Estado e do Governo da instituição.
A substituição da OUA pela União Africana teve como ponto de partida o desajustamento de alguns dos seus objectivos, como o da defesa da independência dos países africanos colonizados e o da luta contra toda e qualquer manifestação de colonialismo ou neocolonialismo, face ao actual contexto histórico - político dos seus estados-membros. Esta instituição foi criada com o propósito de não só colocar a África no panorama económico mundial, como também de resolver os problemas sociais, económicos e políticos dos países africanos, problemas agravados pelo fenómeno da mundialização.
Os objectivos da instituição, enunciados no Acto Constitutivo da União Africana, são fundamentalmente: promover e acelerar a integração sócio-económica do continente africano com vista a reforçar a unidade e a solidariedade entre os país e os povos africanos; promover a paz, a estabilidade e a segurança do continente; acelerar e incentivar a investigação em todas as áreas, sobretudo, no sector das ciências e da tecnologia; integrar o projecto de desenvolvimento sustentado nos planos económicos, sociais e culturais; erradicar doenças evitáveis e promover a saúde em África.
Os órgãos constituintes da União Africana são: a Conferência; o Conselho Executivo; a Comissão; o Conselho de Paz e Segurança (CPS); o Parlamento Pan-Africano; o Conselho Económico, Social e Cultural (ECOSOCC); o Tribunal de Justiça; os Comités Técnicos Especializados; as Instituições Financeiras, compostas pelo Banco Central Africano, o Fundo Monetário Africano e o Banco Africano de Investimento. Até 2007, a presidência da União Africana, composta por 53 estados-membros, é ocupada por Joaquim Chissano, Presidente da República de Moçambique.

4. Objectivos da criação da União Africana

A União Africana como qualquer organização tem os seus propósitos/objectivos. A carta constitutiva no seu Artigo 3 enumera os seguintes objectivos:

ü Realizar maior unidade e solidariedade entre os países e povos da África;

ü Respeitar a soberania, integridade territorial e independência dos seus Estados Membros;

ü Acelerar a integração sócio – económica do continente;

ü Promover e defender posições africanas comuns sobre as questões de interesse para o continente e os seus povos;

ü Encorajar a cooperação internacional, tendo devidamente em conta em conta a carta das Nações e a Declaração dos Direitos do Homem;

ü Promover a Paz, a Segurança e a Estabilidade no Continente; etc.

5. Estrutura da União Africana

A União Africana (UA) foi fundada em 2002 e é a organização que sucedeu a Organização da Unidade Africana. Baseada no modelo da União Europeia (mas actualmente com actuação mais próxima à da Comunidade das Nações), ajuda na promoção da democracia, direitos humanos e desenvolvimento na África, especialmente no aumento dos investimentos estrangeiros por meio do programa Nova Parceria para o Desenvolvimento da África. Seu primeiro presidente foi o presidente sul-africano Thabo Mbeki.

5.1. Órgãos

São os seguintes os órgãos da União Africana:

ü Assembleia da União Africana – é formada pelos chefes de estado e de governo dos países membros, ou seus representantes devidamente acreditados; é o órgão supremo da União; em 2010 é presidida pelo Malawiano Bingu Wa Mutharika.

ü Conselho Executivo da União Africana – é composto por ministros ou outras autoridades designadas pelos governos dos estados membros;

ü Comissão da União Africana – é o órgão responsável pela execução das decisões da Assembleia; é dirigido por um Presidente (em 2010, o gabonês Jean Ping), um Vice-Presidente e composto por oito Comissários, cada um responsável por uma área de actividade;

ü Comité de Representantes Permanentes da União Africana – responsável pela preparação das sessões do Conselho Executivo, é composto por Representantes Permanentes dos Estados-membros, acreditados perante a União;

ü Comité de Paz e Segurança da União Africana – estabelecido durante a Cimeira de Lusaka (Julho de 2001), este comité encontra-se ainda (2008) em processo de ratificação pelos Estados-membros;

ü Parlamento Pan-africano – é o órgão que assegura a participação dos povos africanos na governação, desenvolvimento e integração económica do continente, através do controlo e apoio aos parlamentos dos Estados-membros; é composto por 265 parlamentares, eleitos pelas legislaturas dos 53 estados-membros;

ü Conselho Económico, Social e Cultural da União Africana – é o órgão consultivo da organização; os seus estatutos serão submetidos à Cimeira de Maputo;

Tribunais Judicial da União Africana – os seus estatutos serão submetidos à Cimeira de Maputo;

ü Comités Técnicos Especializados – são grupos de nível ministerial que estudam problemas em áreas específicas:

a) Comité sobre Economia Rural e Agricultura;

b) Comité sobre Assuntos Monetários e Financeiros;

c) Comité sobre Comércio, Alfândegas e Imigração;

d) Comité sobre Indústria, Ciência e Tecnologia, Energia, Recursos Naturais e Ambiente;

e) Comité sobre Transportes, Comunicações e Turismo;

f) Comité sobre Saúde, Trabalho e Assuntos Sociais; e

g) Comité sobre Educação, Cultura e Recursos Humanos;

ü Instituições Financeiras:

a) Banco Central Africano;

b) Fundo Monetário Africano; e

c) Banco Africano de Investimentos.

5.2. Economia

Tal como a sua antecessora, a Organização da Unidade Africana, a UA promove a integração regional como forma de desenvolvimento económico. O objectivo final é a completa integração das economias de todos os países da África, numa Comunidade Económica Africana.

Neste momento, funcionam as seguintes organizações de integração regional:

ü A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental,

ü A Comunidade Económica dos Países da África Central,

ü A Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral,

ü O Mercado Comum da África Oriental e Austral e

ü A União Árabe do Magrebe.

Como cada bloco é autónomo, uma crise inicial em um pilar não afectara directamente os outros que sustentam o programa de integração continental.

5.3. Línguas

A União Africana promove o uso de línguas africanas sempre que é possível em seus trabalhos oficiais. Suas línguas oficiais são o árabe, o francês, o inglês, o espanhol, o português e o swahíli.

5.4. Membros

A União Africana possui 52 membros, cobrindo quase todo o continente africano. Marrocos decidiu não participar porque Sahara Ocidental foi aceito como membro.

Os membros da União Africana são: África do Sul, Argélia Angola, Benim, Botswana, Burkina Faso ,Burundi, Cabo verde, Camarões, Chade, Congo, Rep. Democrática do Congo, Rep. do Costa do Marfim, Djibouti, Egipto, Eritreia, Etiópia, Gabão, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Lesoto, Libéria, Líbia, Malawi, Mali, Maurícias, Mauritânia, Moçambique, Namíbia, Nigéria, Quénia, Rep. Centro-Africana, Ruanda, Sahara Ocidental, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Seychelles, Somália, Suazilândia, Sudão, Tanzânia, Togo, Tunísia, Uganda, Zâmbia e Zimbabwe

5.4.1. Membros suspensos

ü Guiné - suspenso depois do Golpe de Estado de 2008.

ü Madagáscar - suspenso depois do Golpe de Estado de 2009.

ü Níger - suspenso depois do Golpe de Estado de 2010.

5.4.2. Lista dos presidentes da Organização da União Africana.

Organização da União Africana
Nome	Início do Mandato	Fim do Mandato	País
Thabo Mbeki	9 De Julho 2002	10 De Julho 2003	África do Sul
Joaquim Chissano	10 De Julho de 2003	6 De Julho de 2004	Moçambique
Olusegun Obasanjo	6 De Julho de 2004	24 De Janeiro 2006	Nigéria
Denis Sassou-Nguesso	24 De Janeiro de 2006	29 De Janeiro de 2007	República do Congo
John Kufuor	29 De Janeiro de 2007	31 De Janeiro de 2008	Gana
Jakaya Kikwete	31 De Janeiro de 2008	2 De Fevereiro de 2009	Tanzânia
Muammar al-Qaddafi	2 De Fevereiro de 2009	31 De Janeiro de 2010	Líbia
Bingu wa Mutharika	31 De Janeiro de 2010	Presente	Malawi

6. Conclusão

A União Africana tem como objectivos a unidade e a solidariedade africana. Defende a eliminação do colonialismo, a soberania dos Estados africanos e a integração económica, além da cooperação política e cultural no continente.

A análise da UA, portanto, apresenta-se como condição primordial para avaliação dos êxitos e equívocos resultantes da interacção dos países africanos com o sistema internacional contemporâneo.

Nestes termos, a cooperação entre os países africanos apresenta-se como elemento-chave, capaz de transformar situações e condições semelhantes, ainda que muitas vezes negativas, em oportunidades de cooperação e benefício mútuo. Ter consciência destas possibilidades bem como dos desafios torna-se essencial para análise e avaliação da UA, na medida em que sobre ela recai a responsabilidade de adoptar medida e definir as prioridades correctas para consecução dos projectos nacionais em plano continental.

7. Referencias Africanas

ü http://www.infopedia.pt/$uniao-africana

ü Wikipédia, a enciclopédia livre.

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